Terms & Conditions

Geral

As presentes Condições de Utilização, e quaisquer direitos e licenças concedidos pelas mesmas, não podem ser transferidas ou atribuídas pelo utilizador, mas poderão ser atribuídas pela nossa parte sem descrição. 

As presentes condições deverão ser regidas por e interpretadas em conformidade com as leis de Inglaterra e País de Gales, que deverão ter a jurisdição exclusiva sobre quaisquer litígios. 

Poderemos traduzir as presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies para vários idiomas e, no caso de ocorrer um conflito entre a versão em inglês e qualquer versão noutro idioma, a versão em inglês deverá prevalecer. 

Se qualquer uma das presentes condições for considerada ilegal, inválida ou, de outra forma, inaplicável devido às leis de qualquer estado ou país em que as presentes condições devem ser efetivas, então, na medida e no âmbito da jurisdição em que a condição é ilegal, inválida ou inaplicável, deverá ser substituída por condições similares na medida aplicável ao abrigo das leis do respetivo estado ou país. No entanto, no caso de nenhuma dessas condições similares estar disponível, então as condições aplicáveis deverão ser removidas e excluídas das presentes condições e as restantes condições deverão prevalecer e continuar a ser vinculativas e passíveis de execução. 

Se o GWR se atrasar ou não exercer ou aplicar qualquer direito nas presentes condições, tal não revoga o direito do GWR em aplicar esse direito. 

Salvo conforme expressamente acordado pela nossa parte e por parte do utilizador, as presentes Condições de Utilização constituem o acordo total entre as duas partes em relação ao assunto em questão, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, por escrito ou orais, entre as partes em relação ao assunto em questão. Os títulos das secções são proporcionados apenas por conveniência e não devem ter qualquer importância legal. As presentes Condições de Utilização irão reverter para benefício dos nossos sucessores, cessionários, licenciados e sublicenciados.