Termos e Condições

Introdução

OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES FORAM ATUALIZADOS PELA ÚLTIMA VEZ EM 31 DE JANEIRO DE 2017

O acesso e a utilização do www.guinnessworldrecords.com, subdomínios relacionados e sites da contraparte em outros idiomas no Reino Unido e a nível internacional (o/este “Site”) são proporcionados pelo Guinness World Records Limited e estão sujeitos a determinados termos e condições. 

Os termos e condições estabelecidos infra (“Condições de Utilização”), assim como a política de privacidade (“Política de Privacidade”) e a política de cookies (“Política de Cookies”), aplicam-se à utilização do Site por parte do utilizador. 

Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador reconhece que leu, entendeu e concordou em ficar vinculado às presentes Condições de Utilização e à Política de Privacidade. Caso não aceite as presentes Condições de Utilização e a Política de Privacidade, o utilizador não está autorizado a utilizar e/ou contribuir para este Site. Poderemos modificar as presentes Condições de Utilização, a Política de Privacidade e a Política de Cookies em qualquer momento e essa modificação produzirá efeito mediante a publicação no Site. 

Se o utilizador não pretender autorizar a utilização de cookies pela nossa parte ou por terceiros em relação ao Site, deve consultar a nossa Política de Cookies para obter detalhes sobre como remover ou desativar essas cookies. 

Caso o utilizador registe uma conta de utilizador neste Site e/ou se candidate a uma tentativa de recorde oficial do Guinness World Records, poder-se-ão aplicar políticas adicionais, além das presentes Condições de Utilização, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. Estas serão explicadas ao utilizador antes de se registar em relação esses serviços.

A Utilização do Site pelo Utilizador

Este Site é proporcionado como um recurso informativo e interativo. É facultado ao utilizador pelo Guinness World Records Limited (“GWR” ou a utilização de verbos na primeira pessoa do plural ou“nosso”), ssociação com os nossos parceiros, prestadores de serviços, anunciantes ou outros afiliados (“Prestador de Serviços”). 

O Site possui material, tal como software, texto, gráficos, imagens, vídeos, áudio e outros materiais (referido em conjunto como “Conteúdo”). O Conteúdo poderá ser da nossa propriedade ou poderá ser fornecido através de um acordo que tenhamos com outros, incluindo outros utilizadores do Site e qualquer Prestador de Serviços. 

O Conteúdo está protegido por direitos de autor ao abrigo de leis do Reino Unido, dos Estados Unidos e leis internacionais. A utilização não autorizada do Conteúdo poderá violar as leis relativas a direitos de autor, marcas comerciais e outras. O utilizador não tem direitos sobre o Conteúdo, e não poderá utilizar o Conteúdo, salvo conforme permitido ao abrigo das presentes Condições de Utilização. Nenhuma outra utilização é permitida sem o consentimento prévio por escrito da nossa parte ou do proprietário do Conteúdo. 

O utilizador deve conservar todos os avisos de direitos de autor e de propriedade presentes no Conteúdo original em qualquer cópia que efetuar do Conteúdo. O utilizador não poderá vender, transferir, atribuir, licenciar, sublicenciar ou modificar o Conteúdo ou reproduzir, exibir, apresentar publicamente, efetuar uma versão alternativa, distribuir ou utilizar de outra forma o Conteúdo para qualquer efeito público ou comercial. 

Está expressamente proibida a utilização ou publicação do Conteúdo em qualquer outro website ou num ambiente de computadores em rede para qualquer efeito. Se o utilizador violar qualquer parte das presentes Condições de Utilização, a sua autorização para aceder e/ou utilizar o Conteúdo e o Site cessa automaticamente e deve destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha efetuado do Conteúdo. 

Vários nomes de serviços, produtos e empresas apresentados no Site podem ser marcas comerciais ou marcas de serviços da propriedade de outrém (the “Marcas Comerciais de Terceiros”). Nada do que se encontra neste Site deve ser considerado como concessão, por implicação, exceção ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilizar qualquer Marca Comercial de Terceiros apresentada neste Site. As Marcas Comerciais de Terceiros não poderão ser utilizadas para minimizar qualquer terceiro aplicável, qualquer um dos respetivos produtos ou serviços, ou de alguma forma que, de acordo com a nossa análise razoável, possa prejudicar qualquer reputação das Marcas Comerciais de Terceiros. 

O Site possui hiperligações para websites de terceiros (“Sites Externos”). Estas hiperligações servem apenas para conveniência do utilizador e não como um aval da nossa parte do conteúdo desses Sites Externos. O conteúdo desses Sites Externos é desenvolvido e facultado por terceiros. O utilizador deve entrar em contacto com o administrador do site ou webmaster relativo a esses Sites Externos caso tenha alguma preocupação em relação a essas hiperligações ou qualquer conteúdo que se encontre nesses Sites Externos. Além disso, o Site possui conteúdo publicado, armazenado, ou apresentado na direção dos utilizadores do Site, pelo qual não podemos aceitar qualquer responsabilidade. 

O Site serve apenas para utilização pessoal e não poderá ser utilizado em associação com quaisquer iniciativas comerciais, salvo se tal for especificamente aprovado pela nossa parte. As seguintes atividades estão expressamente proibidas: (i) recolher nomes de utilizador e/ou endereços de e-mail de outros utilizadores através de suportes eletrónicos ou outros para efeitos de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações, (ii) qualquer utilização do site que, de acordo com a nossa própria análise, degrade a fiabilidade, velocidade, ou funcionamento do Site ou qualquer hardware ou software subjacente do mesmo, e (iii) qualquer utilização do site que seja ilegal ou viole as presentes Condições de Utilização. 

O utilizador concorda em utilizar o Site para efeitos legais e de uma forma que não viole os direitos, restrinja ou iniba a utilização e usufruto do Site por parte de outras pessoas. O comportamento proibido inclui o assédio ou causar sofrimento ou incómodo a qualquer pessoa, a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo ou a interrupção do fluxo normal do diálogo no Site. 

Ao utilizar o Site, o utilizador representa e garante que tem 13 anos ou mais, salvo se tivermos a autorização do pai ou mãe para essa utilização. A conta do utilizador pode ser cessada sem aviso caso consideremos que tem menos de 13 anos. 

A adesão ao Site está sujeita, no uso do nosso poder discricionário, à cessação em qualquer momento.

Propriedade Intelectual do GWR

Todos os direitos de autor, marcas comerciais, direitos de desenho, patentes e outros direitos de propriedade intelectual (registados e não registados) em relação ao Site e todo o conteúdo (incluindo todas as aplicações) que se encontra no site devem permanecer conferidos aos GWR ou aos respetivos licenciantes (o que inclui outros utilizadores).

O utilizador não poderá copiar, reproduzir, republicar, desmontar, descompilar, aplicar engenharia inversa, transferir, publicar, difundir, transmitir, disponibilizar publicamente ou utilizar de outra forma o conteúdo do Site, salvo para a sua própria utilização pessoal e não comercial. O utilizador também concorda em não adaptar, alterar ou criar um trabalho alternativo de qualquer conteúdo do Site, salvo para a sua própria utilização pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização do conteúdo do Site requer a autorização prévia por escrito do GWR. 

Os nomes, imagens e logótipos que identificam o GWR ou terceiros e os respetivos produtos e serviços estão sujeitos a direitos de autor, direitos de desenho e marcas comerciais do GWR e/ou terceiros. Nada do que se encontra nas presentes condições deverá ser interpretado como conferindo qualquer licença ou direito a utilizar qualquer marca comercial, direito de desenho ou direitos de autor do GWR ou qualquer outro terceiro.

Contribuições ao Site

O Site autoriza o envio de conteúdo criado pelo utilizador dirigido aos utilizadores do Site (“Conteúdo do Utilizador”) e o alojamento, partilha e/ou publicação desse Conteúdo do Utilizador. O utilizador entende que, caso esse Conteúdo do Utilizador seja ou não publicado, não garantimos qualquer confidencialidade em relação a quaisquer envios.

O utilizador será o único responsável pelo Conteúdo do Utilizador que enviar (incluindo, sem limitação, texto, fotografias, gráficos, vídeos ou áudio) e pelas consequências da publicação desse Conteúdo do Utilizador pela nossa parte. Em relação a qualquer Conteúdo do Utilizador enviado, o utilizador afirma, representa e/ou garante que: (i) é proprietário ou possui as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para utilizar e nos autorizar a utilizar todos os direitos de patente, marcas comerciais, sigilo comercial, direitos de autor ou outros direitos de propriedade em relação a qualquer e todo o Conteúdo do Utilizador na forma contemplada pelo Site e pelas presentes Condições de Utilização; e (ii) possui a autorização, emissão e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável no Conteúdo do Utilizador (incluindo, se relevante, a autorização dos pais/tutores de alguém com menos de 18 anos) para utilizar o nome ou imagem de cada e todas as pessoas individuais identificáveis para permitir a inclusão e utilização do Conteúdo do Utilizador na forma contemplada pelo Site e pelas presentes Condições de Utilização. Poderemos manter cópias de qualquer Conteúdo do Utilizador para efeitos de cópia de segurança, proteção ou manutenção, ou conforme exigido por lei. 

Ao enviar-nos o Conteúdo do Utilizador para ser publicado no Site, o utilizador concede-nos pelo presente uma licença vitalícia, mundial, não exclusiva, livre de direitos de autor, sublicenciável e transmissível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos alternativos, modificar, exibir e executar toda ou qualquer parte do Conteúdo do Utilizador relacionada com o Site e todos os nossos negócios (e dos nossos sucessores), incluindo, sem limitação, para a promoção e redistribuição de parte ou da totalidade do Site (e trabalhos alternativos do mesmo) em quaisquer formatos de suporte e através de qualquer tipo de canais de comunicação. 

O utilizador também concede pelo presente uma licença não exclusiva a cada utilizador do Site para aceder ao respetivo Conteúdo do Utilizador no Site e para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos alternativos, exibir e executar esse Conteúdo do Utilizador, conforme permitido ao longo da funcionalidade do Site e ao abrigo das presentes Condições de Utilização. Poderemos manter cópias de qualquer Conteúdo do Utilizador para efeitos de cópia de segurança, proteção ou manutenção, ou conforme exigido por lei. 

Além das licenças supramencionadas, o autorizador concede-nos pelo presente uma licença vitalícia, mundial, não exclusiva, livre de direitos de autor, sublicenciável e transmissível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos alternativos, exibir e executar o Conteúdo do Utilizador em ligação a outros websites que utilizam os serviços prestados por qualquer Prestador de Serviços. 

Em relação ao Conteúdo do Utilizador, o utilizador concorda que não irá: (i) enviar material protegido por direitos de autor, protegido por sigilo comercial ou de outra forma sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, salvo se for o proprietário desses direitos ou tiver autorização do respetivo proprietário legítimo para publicar o material e para nos conceder todos os direitos de licença concedidos pelo presente; (ii) publicar falsidades ou declarações fraudulentas que nos possam prejudicar ou quaisquer terceiros; (iii) enviar material que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, assediante, odioso, ofensivo em termos raciais ou étnico, ou que encoraje um comportamento que seja considerado uma infração penal, dê origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei, ou seja de outra forma inadequado; (iv) publicar anúncios ou solicitações de negócios; ou (v) fazer-se passar por outra pessoa. 

Não endossamos qualquer Conteúdo do Utilizador ou qualquer opinião, recomendação, ou conselho manifestado no mesmo, e no presente, e renunciamos expressamente qualquer e toda responsabilidade relacionada com qualquer Conteúdo do Utilizador. Não permitimos atividades que violem os direitos de autor e a violação dos direitos de propriedade intelectual neste Site, e iremos remover todo o Conteúdo e Conteúdo do Utilizador se formos corretamente notificados de que esse Conteúdo ou Conteúdo do Utilizador viola os direitos de propriedade intelectual de outrém. Poderemos remover qualquer Conteúdo e Conteúdo do Utilizador sem aviso prévio. 

Também poderemos cessar o acesso ao Site pelo utilizador, caso se determine que é um infrator reincidente. Um infrator reincidente é alguém que foi notificado de atividade ilícita mais do que uma vez e/ou cujo Conteúdo do Utilizador tenha sido removido do Site mais do que duas vezes. Também nos reservamos o direito de decidir se o Conteúdo ou Conteúdo do Utilizador é adequado e cumpre as presentes Condições de Utilização quanto a violações além da infração dos direitos de autor e violações da lei de propriedade intelectual, tal como, sem limitação, pornografia, material obsceno ou difamatório, ou duração excessiva. 

Poderemos remover esse Conteúdo do Utilizador e/ou cessar o seu acesso por carregar esse material em violação das presentes Condições de Utilização em qualquer momento, sem aviso prévio e no uso do nosso poder discricionário. 

Caso o utilizador não nos pretenda conceder a autorização estabelecida supra nas presentes condições, não deve enviar ou partilhar a respetiva contribuição ao Site.

A Segurança do Utilizador

O utilizador não deve pôr-se em perigo nem a outras pessoas, tomar quaisquer riscos desnecessários ou violar quaisquer leis aquando da criação de conteúdo que possa posteriormente partilhar com o GWR. 

Aconselhamos que o utilizador nunca revele qualquer informação pessoal sobre si ou qualquer outra pessoa (por exemplo: número de telefone, endereço postal, endereço residencial ou endereço de e-mail, ou qualquer outro detalhe que permitiria que fosse pessoalmente identificado) em qualquer Conteúdo do Utilizador.

Violação de Direitos de Autor

Se for o titular de direitos de autor ou um agente dos mesmos e considerar que qualquer Conteúdo do Utilizador ou outro Conteúdo viola os respetivos direitos de autor, o utilizador poderá enviar uma notificação com as seguintes informações por escrito ao nosso Agente de Direitos de Autor (conforme definido infra): 

1. Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada para agir em nome do titular de um direito exclusivo que é alegadamente violado; 
2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se revindica que foi violado, ou, se forem abordados vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único site online através de uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos nesse site; 
3. Identificação do material que se reivindica que se encontra em violação ou que está sujeito a atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o Agente de Direitos de Autor localize o material; 
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o Agente de Direitos de Autor consiga entrar em contacto com o utilizador, tal como um endereço, número de telefone e, se disponível, um correio eletrónico; 
5. Uma declaração em que o utilizador demonstra que acredita, em boa-fé, que a utilização do material da forma reivindicada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo respetivo agente ou pela lei; e 
6. Uma declaração que demonstre que a informação presente na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que o utilizador está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que é alegadamente violado. 

O utilizador deve enviar notificações da violação reivindicada e outros avisos relativos ao Conteúdo do Utilizador e/ou violação das presentes Condições de Utilização (p. ex., violações de leis penais) para Guinness World Records Limited, Ground Floor, The Rookery, 2 Dyott Street, London, WC1A 1DE, United Kingdom/ E-mail:dpo@guinnessworldrecords.com

As comunidades do Site

De modo a participar e contribuir em quaisquer comunidades dentro do Site, o utilizador terá de se registar no Site. Qualquer informação pessoal fornecida ao Site como parte deste processo de registo e/ou qualquer outra interação com o Site será recolhida, guardada e utilizada em conformidade com a Política de Privacidade. 

O utilizador concorda em utilizar as comunidades do Site (incluindo os painéis de mensagem) em conformidade com as seguintes Regras da Comunidade. Estas aplicam-se ao longo de todos os serviços e sites da comunidade do Site.

A Conta do Utilizador do Guinness World Records

Se utilizar vários inícios de sessão com o fim de perturbar uma comunidade ou aborrecer outros utilizadores, poderão ser tomadas medidas contra todas as contas do utilizador. 

Todas as contas devem ser registadas com um endereço de e-mail pessoal válido ao qual o utilizador acede regularmente de modo a poderem ser-lhe enviados e-mails de moderação. As contas registadas com o endereço de e-mail de outra pessoa, ou com endereços de e-mail temporários poderão ser canceladas sem aviso. Poderemos exigir que os utilizadores voltem a validar a respetiva conta se considerarmos que têm estado a utilizar um endereço de e-mail inválido. 

O GWR reserva-se o direito de cancelar as contas se qualquer utilizador for visto a utilizar IPs de proxy (endereços de Protocolo de Internet) de modo a tentar ocultar a utilização de várias contas de GWR, ou perturbar de alguma forma qualquer um dos nossos serviços. 

O utilizador não poderá enviar ou partilhar qualquer tipo de material difamatório ou ilegal nas comunidades do Site. Isto inclui texto, gráficos, vídeos, programas ou áudio. A contribuição com material para a comunidade do Site com a intenção de cometer ou promover um ato ilegal é estritamente proibida. O utilizador concorda em apenas enviar ou partilhar contribuições que representem o seu próprio trabalho original com o Site. O utilizador não deve violar, plagiar ou infringir os direitos do GWR ou de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, sigilo comercial, privacidade, publicidade, pessoais ou propriedade. 

Se o utilizador não cumprir as presentes Regras da Comunidade (e/ou quaisquer variações nas regras internas locais relevantes) aquando da participação na comunidade do Site, o utilizador irá receber um e-mail que o informa por que motivo a sua contribuição foi recusada ou editada. Este e-mail também irá inclui um aviso de que se continuar a violar as regras poderá resultar na tomada de ações contra a respetiva conta ou contas. 

Estas ações poderão incluir a verificação de qualquer Conteúdo do Utilizador publicado pelo mesmo antes de se permitir que passe para o Site ou uma suspensão temporária ou permanente da sua capacidade de participar em qualquer uma ou todas as áreas da comunidade do Site. 

Se o utilizador enviar ou partilhar conteúdo ofensivo ou inadequado para ou com qualquer uma das comunidades do Site ou em qualquer outro local do Site, ou se envolver, de outra forma, em qualquer comportamento desordeiro no Site e o GWR considerar que esse comportamento é grave e/ou repetido, o GWR poderá utilizar qualquer informação que tenha à sua disposição sobre o utilizador de modo a deter qualquer violação adicional desse tipo. Isto pode incluir informar os terceiros relevantes, tal como o empregador, a escola ou o fornecedor de e-mail do utilizador, sobre a(s) violação(ões). 

O GWR reserva-se o direito de eliminar qualquer contribuição ou tomar medidas contra qualquer conta de GWR em qualquer momento e por qualquer motivo.

Indemnização

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar-nos de quaisquer reivindicações, ações ou exigências, incluindo, sem limitação, taxas legais e contabilísticas razoáveis, que resultem da sua violação das presentes Condições de Utilização ou do seu carregamento, acesso ou utilização ou uso indevido do Conteúdo ou do Site. 

Deveremos enviar um aviso sobre qualquer reivindicação, ação ou processo ao utilizador e deveremos apoiar o mesmo, às suas custas, na defesa de qualquer reivindicação, ação ou processo. Reservamo-nos o direito de assumir o controlo e defesa exclusiva de qualquer matéria que esteja sujeita a indemnização ao abrigo da presente secção. Nesse caso, o utilizador concorda em colaborar com quaisquer pedidos razoáveis para apoiar a nossa defesa sobre essa matéria.

Recusa de Garantia e Limitação de Responsabilidade

O GWR, AS NOSSAS FILIAIS, E OS NOSSOS E SEUS RESPONSÁVEIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, OU LICENCIANTES, NÃO DAMOS GARANTIAS NEM REPRESENTAMOS TERCEIROS SOBRE O CONTEÚDO (INCLUINDO O CONTEÚDO DO UTILIZADOR), INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A RESPETIVA PRECISÃO, FIABILIDADE, INTEGRIDADE, PONTUALIDADE OU FIABILIDADE. NÃO DEVEREMOS SER RESPONSABILIZADOS PELA VERACIDADE, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO TRANSMITIDA AO UTILIZADOR OU POR ERROS, EQUÍVOCOS OU OMISSÕES NA MESMA OU POR QUAISQUER ATRASOS OU INTERRUPÇÕES DA TRANSMISSÃO DE DADOS OU INFORMAÇÕES POR QUALQUER MOTIVO. O UTILIZADOR CONCORDA QUE UTILIZA O SITE E O CONTEÚDO POR SUA CONTA E RISCO. 

O CONTEÚDO DO UTILIZADOR É CRIADO POR MEMBROS DO PÚBLICO. QUAISQUER OPINIÕES EXPRESSAS SÃO DOS MESMOS E, SALVO SE ESPECIFICAMENTE INDICADO, NÃO SÃO DO GWR. O GWR NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO POR MEMBROS DO PÚBLICO NO SITE OU PELA DISPONIBILIDADE OU CONTEÚDO DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS QUE POSSAM SER ACEDIDOS ATRAVÉS DO SITE. QUAISQUER HIPERLIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS NÃO REPRESENTAM UM ENDOSSO DESSE SITE E QUALQUER UTILIZAÇÃO DESSE SITE PELO UTILIZADOR É REALIZADA TOTALMENTE POR CONTA E RISCO DO MESMO. 

NÃO GARANTIMOS QUE O SITE IRÁ FUNCIONAR SEM ERROS OU QUE ESTE SITE, O RESPETIVO SERVIDOR OU O CONTEÚDO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS INFORMÁTICOS OU CONTAMINAÇÃO SEMELHANTE OU CARACTERÍSTICAS DESTRUTIVAS. SE A UTILIZAÇÃO DO SITE OU DO CONTEÚDO POR PARTE DO UTILIZADOR RESULTAR NA NECESSIDADE DE REPARAR OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTO OU DADOS, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR ESSES CUSTOS.

O SITE E O CONTEÚDO SÃO APRESENTADOS TAL COMO ESTÃO E CONFORME DISPONÍVEIS SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS. RENUNCIAMOS PELO PRESENTE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A GARANTIA DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E APTIDÃO PARA EFEITOS PARTICULARES. 

EM NENHUM CASO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER TIPO DE DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS ACIDENTAIS E CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS OU DANOS RESULTANTES DE PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO) RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SITE E O CONTEÚDO, COM BASE NA GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRER ESSES DANOS. 

Alguns estados dos EUA não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade quanto a danos acidentais ou consequenciais, portanto, as limitações ou exclusões supra poderão não ser aplicáveis ao utilizador. NESSES ESTADOS, A NOSSA RESPONSABILIDADE DEVERÁ ESTAR LIMITADA, TANTO QUANTO POSSÍVEL, AO PERMITIDO POR LEI. 

Nada do que se encontra nas presentes Condições de Utilização deverá ser considerado como exclusão da responsabilidade ou lesões pessoais que resultem devido a negligência da nossa parte.

Geral

As presentes Condições de Utilização, e quaisquer direitos e licenças concedidos pelas mesmas, não podem ser transferidas ou atribuídas pelo utilizador, mas poderão ser atribuídas pela nossa parte sem descrição. 

As presentes condições deverão ser regidas por e interpretadas em conformidade com as leis de Inglaterra e País de Gales, que deverão ter a jurisdição exclusiva sobre quaisquer litígios. 

Poderemos traduzir as presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies para vários idiomas e, no caso de ocorrer um conflito entre a versão em inglês e qualquer versão noutro idioma, a versão em inglês deverá prevalecer. 

Se qualquer uma das presentes condições for considerada ilegal, inválida ou, de outra forma, inaplicável devido às leis de qualquer estado ou país em que as presentes condições devem ser efetivas, então, na medida e no âmbito da jurisdição em que a condição é ilegal, inválida ou inaplicável, deverá ser substituída por condições similares na medida aplicável ao abrigo das leis do respetivo estado ou país. No entanto, no caso de nenhuma dessas condições similares estar disponível, então as condições aplicáveis deverão ser removidas e excluídas das presentes condições e as restantes condições deverão prevalecer e continuar a ser vinculativas e passíveis de execução. 

Se o GWR se atrasar ou não exercer ou aplicar qualquer direito nas presentes condições, tal não revoga o direito do GWR em aplicar esse direito. 

Salvo conforme expressamente acordado pela nossa parte e por parte do utilizador, as presentes Condições de Utilização constituem o acordo total entre as duas partes em relação ao assunto em questão, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, por escrito ou orais, entre as partes em relação ao assunto em questão. Os títulos das secções são proporcionados apenas por conveniência e não devem ter qualquer importância legal. As presentes Condições de Utilização irão reverter para benefício dos nossos sucessores, cessionários, licenciados e sublicenciados.